CÓDIGO DE ÉTICA
http://www.cfb.org.br/legislacao/download/Resolu%E7%E3o%20042-02.docLEIS:
- LEI N o 4.084, DE 30 DE JUNHO DE 1962
Dispõe sobre a profissão de Bibliotecário e regula seu exercício.
http://www.cfb.org.br/legislacao/download/Lei%204084-62.doc- LEI Nº 10.753, de 30 de outubro de 2003
Institui a Política Nacional do Livro.
http://www.cfb.org.br/legislacao/leis/Lei%2010753.asp- LEI No 9.674, DE 26 DE JUNHO DE 1998
Dispõe sobre o exercício da profissão de Bibliotecário e determina outras providências.
http://www.cfb.org.br/legislacao/download/Lei%209674-98.doc- Direitos Autorais - LEI Nº 9.610, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998
Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.
http://www.cfb.org.br/legislacao/med_rec/Direitos%20Autorais.aspDECRETOS
DECRETO No 56.725, DE 16 DE AGOSTO DE 1965
Regulamenta a Lei no 4.084, de 30 de junho de 1962, que dispõe sobre o exercício da profissão de Bibliotecário. http://www.cfb.org.br/legislacao/download/Decreto%2056725-65.docDECRETO Nº 61.527, DE 13 DE OUTUBRO DE 1967.
Provê sôbre a instituição da Semana do Livro.
http://www.crb7.org.br/legisla/decreto61527.htmlDECRETO Nº 84.631, DE 12 DE ABRIL DE 1980.
Institui a "Semana Nacional do Livro e da Biblioteca" e o "Dia do Bibliotecário".
http://www.crb7.org.br/legisla/decreto84631.htmlMEDIDAS PROVISÓRIAS:
http://www.cfb.org.br/legislacao/med_rec/medidas.asp
RESOLUÇÕES:
http://www.cfb.org.br/legislacao/resolucoes/resolucoes.asp